Infratech Engenharia
Código de Ética, Conduta e Responsabilidade
Nossos princípios e valores para garantir transparência, integridade e ética em todas as nossas relações
Programa de Integridade
Conheça nossos mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades.
Código de Ética e Conduta
Acesse nossas premissas e padrões éticos de postura contra a corrupção para colaboradores e parceiros.
Guia de Fornecedores
Diretrizes de conduta ética e integridade requeridas em todas as interações com nossos fornecedores.
1. Introdução
Visando maior transparência nas relações internas e comerciais, incluindo a administração pública e setores privados, estabelecemos este Código de Ética, Conduta e Responsabilidade para que os sócios, diretores, colaboradores e terceiros que se relacionem com a INFRATECH ENGENHARIA LTDA (“Infratech”), tenham acesso as premissas e padrões éticos de postura contra a corrupção, conforme preconiza o Programa de Integridade Corporativa – Compliance.
NOTA: Este documento é parte integrante do Regimento Interno citado na 6ª cláusula do contrato de trabalho dos colaboradores da Infratech.
2. Documentos de Referência
- Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção);
- Lei nº 7.753/2017 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Programas de Integridade para empresas que celebram contratos com o setor público);
- Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD);
- Decreto n° 8.420/2015 (Regulamenta a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas);
- Lei nº 12.813/2013 (Lei de Conflito de Interesses);
- Lei nº 8.112/1990 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais);
- Procedimentos de Sistema (Sistema de Gestão da Infratech);
- Guia de Conduta Ética de Fornecedores;
- Contrato de Trabalho;
- Consolidação das leis do Trabalho;
- Programa de Integridade Corporativa – Compliance.
3. Comprometimento Infratech com a Integridade
A Infratech tem em seus valores essenciais o respeito a vida, a natureza, as pessoas e as instituições, zelando pela qualidade e ética em suas relações e atividades corporativas. Desta forma é obrigatório que os sócios e todos os colaboradores (próprios ou terceiros) atuem de forma profissional dentro ou fora da empresa, respeitando os padrões éticos em todas as interações laborais, tanto nas relações internas da organização quanto no relacionamento com clientes, prestadores de serviço, fornecedores de materiais, sistemas financeiros, população em geral, parceiros comerciais, empresas consorciadas, concorrentes e/ou entes públicos.
4. Identidade Institucional
Missão
Construir o futuro juntos, satisfazendo as exigências da construção civil, superando expectativas e impulsionando o sucesso de nossos clientes e parceiros.
Visão
Ser referência nacional em infraestrutura, saneamento e mobilidade, promovendo o desenvolvimento sustentável com excelência e inovação.
Valores
Respeitamos a vida, a natureza, as pessoas e as instituições. Mantemos a humildade, buscamos crescer e evoluir juntos, sem nunca renunciar à qualidade, celeridade, ética e comprometimento.
5. Responsabilidades
As violações dos termos deste Código de Ética e Conduta e/ou procedimentos internos e requisitos legais poderá resultar em advertência, suspensão e/ou demissão por justa causa nos termos do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. No caso de sócios poderá haver até o desligamento ou exclusão da sociedade por justa causa. E para os terceiros que interagem com a Infratech, poderá ser adotado a suspenção do contrato ou a rescisão contratual.
5.1. Sócios e Alta Direção
Cumprir e fazer cumprir todos os procedimentos e requisitos estabelecidos no Programa de Integridade Corporativa – Compliance e demais Procedimentos internos e Políticas da empresa.
5.2. Colaboradores e Terceiros
Cumprir as políticas estabelecidas neste Código de Ética e Conduta, bem como todos os procedimentos e orientações internas e legislações aplicáveis as suas atividades.
5.3. Comitê de Ética e Compliance
Implementar e manter o Programa de Integridade Corporativa – Compliance, cumprindo e fazendo cumprir todos os procedimentos e requisitos estabelecidos em atendimento aos requisitos internos, legais e contratuais.